PDF^ Cláusula de Exclusividade: Análise Concorrencial a Partir do Caso dos Créditos Consignados
Cláusula de Exclusividade: Análise Concorrencial a Partir do Caso dos Créditos Consignados
Cláusula de Exclusividade Análise Concorrencial A Partir
O livro desenvolve a análise concorrencial da cláusula de exclusividade a partir de um caso real, inédito e histórico que tramitou no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), oferecendo ao leitor a compreensão da doutrina, da legislação, da jurisprudência e do trâmite processual. Desenvolve se à luz da Representação formulada em 2010, ainda sob a vigência da Lei nº 8 ...
Cláusula de Exclusividade: Análise Concorrencial a Partir
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Cláusula de exclusividade territorial nos contratos de
Por conseguinte, adentra se na análise das cláusulas estipuladas no Contrato, com especial atenção à Cláusula de Exclusividade Territorial, e como o Código Civil de 2002, através das cláusulas gerais da função social e da boa fé, torna se determinante para garantia da eficácia contratual, diante das possíveis divergências entre ...
Estado de Direito |Redação contratual: cláusulas
A cláusula de concorrência pode se referir ao preço pactuado no contrato como limitador de preço mínimo, no aspecto espacial e temporal. A inserção da cláusula de exclusividade gera para as partes a obrigação indissolúvel de cumprir a regra, sob pena de incorrer na responsabilidade pelo inadimplemento da regra contratual.
Cláusula de exclusividade nos contratos de distribuição de
Resumo: Trata se de um estudo dos aspectos jurídicos controversos referentes à cláusula de exclusividade nos contratos de distribuição de bebidas, para o fim de esclarecer de que forma repercute entre as partes envolvidas no contrato e no mercado econômico em geral. Palavras chave: Contrato de Distribuição de Bebidas, Cláusula de Exclusividade, Direito Concorrencial.
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