PDF^ Comentários à Nova Lei de Recuperação de Empresas e de Falências

Comentários à Nova Lei de Recuperação de Empresas e de Falências

A NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE PARTE 6

entários à nova lei de abuso de autoridade, que entrou em vigor no dia 03 de janeiro de 2020.

A nova lei de abuso de autoridade aplicada à atividade

entários sobre a nova lei de abuso de autoridade aplicada à atividade policial entários sobre a nova lei de abuso de autoridade aplicada à atividade policial. ... Quanto a isso, deve ser feita uma remissão à Lei 8096 94, que trata sobre o direito do preso de ser entrevistado por um advogado em local reservado, havendo ou não uma ...

entários sobre a nova Lei de Abuso de Autoridade

Palestra com o delegado e professor da Acadepol, Marcelo de Lima Lessa, com o tema entários sobre a nova Lei de Abuso de Autoridade. O evento, realizado pela ACADPESP em conjunto com a ADPESP ...

entários sobre a nova Lei de Abuso de Autoridades Lei

A lei de Abuso de Autoridade é mais econômica e lista apenas três penas restritivas de direitos e como o código penal, podem ser aplicadas de forma autônoma ou de forma cumulativa. São elas: I prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas; (Prevista no Código Penal)

Direito Agrário | entários à nova lei de regularização

Conheça a íntegra da nova Lei de Regularização Fundiária do Piauí: Lei nº 7.294, de 10 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a política de regularização fundiária no Estado do Piauí, revoga dispositivos da Lei nº 6.709, de 28 de setembro de 2015. O Governador do Estado do Piauí,